The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou desprovido energia em sua própria residência, em decorrência do temporais qual abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste mais apurada dos fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou que a concessãeste de prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique cá)

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, contudo há aqueles de que nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Enorme expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua no Tribunal do Júri por Campo Colossal. Ele levou 1 violão para este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil um consumidor qual não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do site para meter o anúncio, sem qualquer tipo de checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, Check This Out qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A respeito de a tua aplicação pelo tempo, este de que possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique aqui)

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar de modo a o grande astro nãeste surgir através manhã...

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

seis - Enfim, se ninguém mudar seu voto, Vive apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre de Moraes, de que nãeste integrava na época a Corte.

Como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas por Cabral – fez uma leitura fantástica incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato através via judicial.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensão da Fundação do nãeste ser submetida a controle destemido e da Uniãeste do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação de que têm origem no BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *